Questão 1288843 de Legislações de Órgãos - FGV 2016

Questão

ID 1288843

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Fernanda, 14 anos, revelou a sua professora que vem sendo assediada sexualmente por seu padrasto. Diante dessa informação, foi acionado o sistema de proteção e indicado que Fernanda se submetesse à Escuta Especial, outrora denominada Depoimento sem Dano.

Com relação a esse procedimento, o Conselho Federal de Psicologia:

Alternativa A: se manifesta favoravelmente, pois a preocupação com a
metodologia da Escuta Especial demonstra a preocupação do
Judiciário em prestar atendimento de forma humanizada e a
escuta psicológica é fundamental nesse processo;
Alternativa B: se manifesta desfavoravelmente, pois o psicólogo não deve
atuar como inquiridor, devendo ele defender que a criança
não seja a responsável pela produção da prova que visa à
punição do infrator;
Alternativa C: considera positivamente a Escuta Especial, pois o juiz não
possui formação específica para abordagem sobre a violência
praticada contra crianças e o psicólogo, como auxiliar do
Juízo, deve intervir de forma a humanizar o depoimento;
Alternativa D: se posiciona contrariamente ao procedimento Depoimento
sem Dano / Escuta Especial, pois considera que deve ser
realizada a capacitação e o treinamento dos juízes diante do
tema, os quais deverão atuar em varas especializadas no
assunto;
Alternativa E: respalda a Escuta Especial, pois o procedimento visa a
garantir e proteger os direitos das crianças/adolescentes
quando, ao serem ouvidas em Juízo, sua palavra é valorizada
através da inquirição que respeita sua condição de pessoa em
desenvolvimento.

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Questão 1288843

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