Questão 1288827

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1288827

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher, Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4 anos.

Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecêlos, alegando que deve responder tão somente aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público.

À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:

Alternativa A: não deve responder às formulações da assistente técnica,
pois apenas o Ministério Público pode elaborar quesitos;
Alternativa B: deve responder às questões propostas pela assistente
técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos
aos peritos;
Alternativa C: não deve responder às perguntas da assistente técnica, pois
apenas o magistrado e o Ministério Público podem formular
quesitos;
Alternativa D: deve responder às perguntas da assistente técnica, se o
Ministério Público autorizar expressamente;
Alternativa E: deve responder às perguntas da assistente técnica, se o autor
do processo concordar com as quesitações formuladas.

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