Questão 1288824

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 1288824

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Intervenção das Partes

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas
corpus, é correto afirmar que:

Alternativa A: admite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo
de ação pública incondicionada;
Alternativa B: admite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo
de ação pública condicionada à representação;
Alternativa C: admite-se a intervenção do querelante em habeas corpus
oriundo de ação penal privada;
Alternativa D: admite-se a intervenção da vítima em habeas corpus oriundo
de ação pública subsidiária da pública;
Alternativa E: não se admite a intervenção da vítima, ainda que sob a forma
de querelante.