Questão
ID 128882Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Sobre isso, leia os especificados abaixo:
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I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, quaisquer que sejam.
II. Opinião e expressão, segundo os limites do senso comum.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se, segundo adequação de gênero e cor.
IV. Participar da vida familiar e comunitária com a devida discriminação.
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Sobre tais aspectos, pode-se afirmar que