Questão 1288817

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1288817

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Luísa, passageira no ônibus da linha 123, da concessionária EW
LTDA, sofreu uma concussão na cabeça após o choque sofrido
contra o banco da frente onde estava sentada. O ocorrido deveuse
a freada brusca realizada pelo motorista que conduzia o
veículo e, simultaneamente, conversava por mensagens de texto
através de um aplicativo para celulares. Pode-se afirmar, quanto
ao ocorrido, que:

Alternativa A: a concessionária não responde diretamente, pois é flagrante
a culpa do motorista, efetivo causador dos danos;
Alternativa B: a responsabilidade civil da concessionária será apurada
mediante a verificação de culpa, pois se trata de ato ilícito;
Alternativa C: a EW LTDA, embora seja concessionária de serviço público,
por sua culpa in eligendo, exclui a responsabilidade civil do
Estado;
Alternativa D: a concessionária, fornecedora de serviço público, responderá
objetivamente pelos danos decorrentes do seu
empreendimento;
Alternativa E: o Estado, como poder cedente, poderá ser demandado na via
da responsabilidade civil objetiva, por sua culpa in
contrahendo.

Estatísticas Cadernos

Questão 1288817

Continue estudando na plataforma