Questão 1288813

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1288813

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Complementariedade

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha
mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora
Antero esteja empregado, não tem condições de prover
integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora
com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do
TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:

Alternativa A: que o dever de alimentos, restrito aos pais, obriga Antero a
buscar renda complementar para prover as necessidades
essenciais de Olívia;
Alternativa B: que Amália perde o dever de alimentos, pois, embora seja a
mãe de Olívia, não detém meios de prover à sua filha o
sustento;
Alternativa C: que o dever de alimentos é aferido pela necessidade do
alimentado e, portanto, mesmo sem seu próprio sustento,
Amália é obrigada a provê-los a Olívia;
Alternativa D: que o dever de alimentos, por decorrer do exercício do poder
familiar, incumbe apenas a Antero, que detém a guarda de
Olívia;
Alternativa E: que o dever de alimentos devidos pelos pais é extensível aos
demais ascendentes, respeitado o grau de parentesco, e,
portanto, pode ser demandado da avó materna.

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