Questão
ID 1288808Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Iniciativa, Discussão, Votação, Sanção e Veto
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
O processo legislativo brasileiro contempla institutos como a
iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais
possuem uma funcionalidade extremamente importante no
surgimento das normas de conduta. À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que:
iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais
possuem uma funcionalidade extremamente importante no
surgimento das normas de conduta. À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que: