Questão
ID 128874Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Conforme a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o currículo do ensino fundamental deve incluir conteúdo que trata dos direitos das crianças e adolescentes, tendo como referência a lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e dos Adolescentes, considerando a produção e