Questão 128866

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 128866

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é garantido o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.

Assinale a alternativa INCORRETA referente ao dever do Estado com a Educação.

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a seis anos de idade.
Alternativa D:
Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Alternativa E:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.