Questão
ID 128864Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda
O adolescente, segundo o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), tem direito à liberdade, todavia, considerando os aspectos sobre os quais essa liberdade se cumpre, é INCORRETA a alternativa