Questão 1288522

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1288522

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Abuso de Direito (Art. 187)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

O Jornal ZY divulgou em sua página da internet a notícia de que Erínia, por vingança, havia matado sua enteada de três anos. Entretanto, a foto divulgada, por erro da edição do jornal, não era da criminosa, mas de Angélica, professora do ensino infantil. No plano Civil, o caso narrado revela a ocorrência de:

Alternativa A: erro escusável quanto à identidade de Angélica, que não foi percebido pela edição do jornal;
Alternativa B: ato ilícito, que causou danos a Angélica em razão da conduta culposa dos editores do jornal;
Alternativa C: ato abusivo, pois diante do equívoco cometido, a conduta desviou-se do seu propósito informativo;
Alternativa D: ato abusivo, pois sem a autorização de Erínia a edição não tinha poderes para veicular a notícia;
Alternativa E: ato ilícito, embora não haja causação de danos a Angélica, pois a notícia referia-se a Erínia.

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