Questão 1288513

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1288513

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

Alternativa A: deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
Alternativa B: pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
Alternativa C: deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
Alternativa D: sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
Alternativa E: tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

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