Questão 1288508

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1288508

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Modelos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

Alternativa A: concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;
Alternativa B: difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;
Alternativa C: concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;
Alternativa D: difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;
Alternativa E: concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.

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