Questão 1288495

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1288495

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.

A esse respeito, é correto afirmar que:

Alternativa A: o financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias;
Alternativa B: cabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço;
Alternativa C: os riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência;
Alternativa D: o prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais;
Alternativa E: a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).