Questão 1288441

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1288441

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Helena dirige-se ao Centro Hospitalar K LTDA para realizar uma consulta emergencial. Após ser atendida por um médico plantonista do hospital, ela retorna à casa com as devidas recomendações médicas e prescrições de medicamentos. Seu estado de saúde se agrava e ocorre o óbito. O laudo cadavérico atesta erro médico quanto ao tratamento aplicado a Helena. Sobre o ocorrido:

Alternativa A:
verifica-se uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar, como fornecedor, responderá subjetivamente pelo vício do serviço prestado;
Alternativa B:
não se verifica uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar não responderá pelo erro do seu preposto médico;
Alternativa C:
verifica-se uma relação de consumo, e o médico responderá objetivamente como fornecedor do serviço viciado;
Alternativa D:
verifica-se uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar responderá objetivamente pelo fato do serviço;
Alternativa E:
não se verifica uma relação de consumo, mas o Centro Hospitalar responderá subjetivamente pelo dano causado por seu preposto médico.

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