Questão
ID 1288357Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TJ PI
Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que