Questão 1288346

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1288346

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

Alternativa A:
nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.
Alternativa B:
anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
Alternativa C:
anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
Alternativa D:
válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.
Alternativa E:
nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.

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