Questão 1288344

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1288344

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação a Entidade Futura

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Com relação à doação é correto afirmar:

Alternativa A:
A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
Alternativa B:
O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.
Alternativa C:
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
Alternativa D:
A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
Alternativa E:
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.