Questão 1288097

O governador do Estado Alfa, entusiasta da cultura nacional, solicitou que um assessor imediato elaborasse breve resumo, consoante a disciplina estabelecida pela Constituição da República, a respeito da estruturação do Sistema Nacional de Cultura. Em suas reflexões iniciais, o assessor concluiu que:

(1) a regulamentação desse Sistema deve ser disciplinada em lei complementar federal;

(2) o Sistema deve ser organizado em regime de colaboração; e

(3) os entes federativos atuam a partir da descentralização desse Sistema, não contando com sistemas de cultura próprios.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões do assessor, que: