Questão
ID 1288087Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
“A administração de uma universidade, pressionada por interesses políticos externos, decidiu proibir a utilização de determinados textos literários e filosóficos nos cursos de humanidades. Como resultado, professores foram obrigados a excluir esses materiais de seus planos de curso, mesmo que fossem textos considerados importantes para a formação.”
A situação fictícia acima apresenta, segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a violação de um dos seguintes princípios do ensino: