Questão
ID 1287908Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Deveres das Testemunhas
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:
I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.
II. O depoimento será prestado oralmente, sendo permitida consulta a apontamentos.
III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.
IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em: