Questão 1287904

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1287904

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2023 Banca: EJAP - Escola Judicial do Amapá Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A luz das disposições legais e considerando a jurisprudência majoritária assinale a resposta certa:

Alternativa A:
Compete a União e aos estados instituir empréstimo compulsório no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Alternativa B:
Taxas e multas são tipo de tributos que podem ser instituídos por qualquer ente federativo.
Alternativa C:
A taxa é uma espécie tributária que tem como finalidade custear a prestação de um serviço público.
Alternativa D:
Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa E:
Um imposto e uma taxa podem ter a mesma base cálculo.