Questão 1287898

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1287898

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Aplicação de Sanções

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade disciplinar correspondente a tal ilícito. Nessa situação, o servidor

Alternativa A:
deverá tomar as providências para que seja aberto processo disciplinar, com a finalidade de se apurar a prática do ilícito e de se aplicar eventual penalidade.
Alternativa B:
poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da verdade sabida.
Alternativa C:
poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos.
Alternativa D:
poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder hierárquico.
Alternativa E:
poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder disciplinar.

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