Questão 1287731

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1287731

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Segundo jurisprudência pacífica e sumulada do STJ acerca do ICMS, é correto afirmar que

Alternativa A:
incide ICMS sobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, por ser prestação de serviços.
Alternativa B:
não incide ICMS na importação de aeronave, por pessoa física, para uso próprio.
Alternativa C:
não incide ICMS na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.
Alternativa D:
incide ICMS na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
Alternativa E:
não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.