Questão 1287727

é decorrência do princípio do poluidor-pagador, porque todo aquele que polui age com culpa.

não pode ser tida como consequência do princípio do poluidor-pagador, porque este princípio estimula a prática de atos de poluição, desde que haja a correspondente indenização.

é absolutamente independente do princípio do poluidor-pagador, cuja incidência principal se dá no campo econômico, não jurídico.

pode ser interpretada como aplicação concreta do princípio do poluidor-pagador, se este for entendido como a imputação, ao agente poluidor, dos custos da poluição.

extrai do princípio do poluidor-pagador as linhas básicas de sua aplicação, por expressa disposição constitucional.