Questão 1287716

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 1287716

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atribuições do Assistente

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Em relação ao assistente do Ministério Público, o Código de Processo Penal dispõe que

Alternativa A:
poderá ser admitida a sua participação desde o inquérito policial.
Alternativa B:
a sua ausência no plenário do júri, quando anteriormente habilitado e intimado para a sessão, causa nulidade.
Alternativa C:
lhe será permitido arrolar testemunhas, requerer perguntas às testemunhas e participar do debate oral.
Alternativa D:
deverá intervir em processo de habeas corpus quando proposto o trancamento da ação penal em relação a processo no qual está habilitado.
Alternativa E:
ele será admitido, para participar de julgamento no Tribunal do Júri, se tiver requerido sua habilitação até cinco dias antes da data da sessão na qual pretende atuar.