Questão 1287697

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1287697

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Capacidade de Testar

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Na sucessão testamentária, aplica-se a seguinte regra:

Alternativa A:
não valerá a disposição em remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que faleceu, por se presumir em decorrência de captação dolosa da vontade.
Alternativa B:
só podem testar os maiores de dezoito (18) anos
Alternativa C:
em nenhuma circunstância se pode nomear herdeiro ou legatário sob condição.
Alternativa D:
as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade determinam, também, a inalienabilidade.
Alternativa E:
a incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.