Questão 1287658

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1287658

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

Alternativa A: a duração do trabalho normal não superior a seis horas
diárias e quarenta semanais.
Alternativa B: a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do
salário, com a duração de noventa dias.
Alternativa C: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo,
no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.
Alternativa D: a proteção em face da automação, na forma da lei
complementar.
Alternativa E: o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
empregador, sem excluir a indenização a que este
está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.