Questão 1287546

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1287546

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

João é funcionário público da União e, nessa qualidade,
por ato comissivo, causou danos a um particular. A União

Alternativa A: não possui responsabilidade pelo ato de João, que
responde diretamente pelo ato.
Alternativa B: é diretamente responsável pelo ato de João, que
responderá em ação de regresso em caso de dolo
ou culpa.
Alternativa C: é diretamente responsável pelo ato de João, que
responderá em ação de regresso independentemente
de dolo ou culpa.
Alternativa D: é subsidiariamente responsável pelo ato de João,
que responderá em ação de regresso em caso de
dolo ou culpa.
Alternativa E: é subsidiariamente responsável pelo ato de João,
que responderá em ação de regresso independentemente
de dolo ou culpa.