Questão 1287545 de Direito Civil - FCC 2014

Questão

ID 1287545

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Comutativos e Aleatórios

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Em janeiro de 2014, Fábio vendeu ao Supermercado
Rucci toda a produção de morangos que viria a colher em
julho de 2014. As partes convencionaram que o preço
seria obtido pela taxa de mercado local do dia da entrega.
O negócio é

Alternativa A: existente e válido, pois a coisa futura pode ser objeto
de compra e venda, assim como pode o preço ser
fixado à taxa de mercado, em certo e determinado
dia e lugar. Porém, o negócio ficará sem efeito se a
coisa futura não vier a existir, salvo se ficar comprovado
que a intenção das partes era concluir con trato
aleatório.
Alternativa B: inexistente, pois não se admite compra e venda de
coisa futura.
Alternativa C: existente porém inválido, pois a coisa futura pode
ser objeto de compra e venda, mas o preço deve
necessariamente ser fixado pelas partes no dia da
realização do negócio.
Alternativa D: existente e válido, pois a coisa futura pode ser objeto
de compra e venda, assim como pode o preço ser
fixado à taxa de mercado, em certo e determinado dia
e lugar. O negócio ficará sem efeito se a coisa futura
não vier a existir, salvo se ficar comprovado que a
intenção das partes era concluir contrato comutativo.
Alternativa E: existente e válido, pois a coisa futura pode ser objeto
de compra e venda, assim como pode o preço ser
fixado à taxa de mercado, em certo e determinado
dia e lugar. O negócio gerará efeitos mesmo que a
coisa futura não venha a existir, independentemente
da natureza do negócio.

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Questão 1287545

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