Questão 1287526

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1287526

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
é igual a

Alternativa A: onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei
complementar alterar esses dois quantitativos).
Alternativa B: onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar
esses dois quantitativos).
Alternativa C: onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar
esses dois quantitativos).
Alternativa D: onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo)
e, no mínimo, trinta e três (com a possibilida de
de a lei aumentar esse quantitativo).
Alternativa E: onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental
competente alterar esses dois quantitativos).