Questão 1287514

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1287514

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação Cominatória

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria
de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o
desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante,
Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando
a água em sua propriedade e causando desabastecimento
na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá

Alternativa A: desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente
de autorização judicial, porém às suas
expensas, não podendo requerer ressarcimento pelos
gastos com o desfazimento do ato.
Alternativa B: requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento
da barragem, cabendo a Donizete os custos com o
desfazimento do ato.
Alternativa C: requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento
da barragem, cabendo a Rafael os custos com o
desfazimento do ato.
Alternativa D: postular indenização por perdas e danos, mas não o
desfazimento do ato.
Alternativa E: desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente
de autorização judicial, além de requerer
ressarcimento pelos gastos com o desfazimento
do ato.

Estatísticas Cadernos

Questão 1287514

Continue estudando na plataforma