Questão
ID 1287506Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Considerados os princípios fundamentais da Constituição
Federal, a “prevalência dos direitos humanos” e a “igualdade
entre os Estados” são dois dentre os
Federal, a “prevalência dos direitos humanos” e a “igualdade
entre os Estados” são dois dentre os