Questão 1287465

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1287465

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório
(EIA-RIMA)

Alternativa A: são desprovidos de conteúdo mínimo previamente
fixado pelo ordenamento jurídico.
Alternativa B: é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental
admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa C: é exigido no licenciamento de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativo impacto
ambiental.
Alternativa D: é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras
de energia.
Alternativa E: é exigido no licenciamento de obra ou atividade
potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.