Questão 1287441

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1287441

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado
no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar
que, no atual entendimento do

Alternativa A: Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime habitual
que, portanto, exige prova de sua reiteração no tempo.
Alternativa B: Superior Tribunal de Justiça, trata-se de crime material
que, portanto, exige prova da concreta contaminação
moral da vítima.
Alternativa C: Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal, trata-se de crime formal que, portanto,
prescinde de prova da concreta contaminação moral
da vítima.
Alternativa D: Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime material
que, portanto, exige prova da concreta contaminação
moral da vítima.
Alternativa E: Superior Tribunal de Justiça, trata-se de crime permanente
que, portanto, exige prova de sua persistência
no tempo.