Questão 1287435

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1287435

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Sobre as formas de colocação de criança e adolescente
em família substituta, pode-se afirmar que

Alternativa A: a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado
fora do País terá o estágio de convivência cumprido
no território nacional, pelo prazo mínimo de
3 meses.
Alternativa B: poderá ser deferida a guarda, de forma excepcional,
fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações
peculiares ou suprir a falta eventual dos pais
ou responsável.
Alternativa C: o deferimento de guarda a terceiros faz cessar o dever
de prestar alimentos por parte dos pais.
Alternativa D: a tutela poderá ser deferida a pessoa de até 21 anos
incompletos, desde que justificadamente.
Alternativa E: poderão adotar os ascendentes e os colaterais até
quarto grau, exceto os tios do adotando.