Questão 1287426

José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial
de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente
registrado com área de 300 m2, nele construindo
uma casa para residência da família, que ocupa 250 m²,
sendo essa área murada, embora restassem nos fundos
50 m², contíguos a uma outra área destinada a uma praça
que, entretanto, não foi concluída, nem pela municipalidade,
nem pelo loteador. José abandonou a família e
Maria pediu separação judicial, convertida posteriormente
em divórcio, sendo o cônjuge citado por edital, mas não
houve a partilha de bens. Decorridos 6 anos do divórcio,
José retornou e passou a ocupar a área remanescente de
50 m² do imóvel referido e mais 200 m² contíguos, onde
se situaria a praça, nelas construindo sua moradia. As
casas de José e Maria são as únicas de cada um.
Passados 10 anos do divórcio e 5 anos desde que José
veio a residir, com ânimo de dono, no local mencionado e
sem que sofressem oposição às respectivas posses,