Questão 1287421

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1287421

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado
R\$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns
móveis que guarnecem sua residência, e R\$ 200.000,00
de Clodoaldo, oferecendo-lhe em hipoteca sua casa de
moradia. Lupércio pagou metade das dívidas contraídas
com esses amigos, sendo que Jonas, em razão da
amizade, restituiu ao devedor os móveis empenhados.
Neste caso,

Alternativa A: as garantias se extinguiram proporcionalmente ao
pagamento das dívidas.
Alternativa B: ficou extinta a garantia oferecida a Jonas, mas não
ficou extinto o restante da dívida, e a garantia oferecida
a Clodoaldo permaneceu íntegra, embora
paga metade da dívida.
Alternativa C: extinguiu-se a dívida contraída com Jonas e a garantia
oferecida a Clodoaldo reduziu-se à metade
ideal do imóvel.
Alternativa D: são nulas as garantias oferecidas a Jonas e
Clodoaldo, porque se trata de bem de família, mas
as dívidas restantes subsistem.
Alternativa E: os contratos são nulos, porque é ilícita a garantia
oferecida como bem de família e os credores só poderão
cobrar Lupércio com base no princípio que veda
o enriquecimento sem causa.

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