Questão 1287330

mediante instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.

mediante sentença judicial transitada em julgado.

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, consoante lei ordinária.

mediante denúncia fundamentada de qualquer cidadão ou servidor público para superior hierárquico.

mediante extinção do respectivo cargo pela Administração Pública.