Questão 1287311

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 1287311

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Competência por Prerrogativa de Função e Competência do Tribunal do Júri

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás


Leia o caso a seguir.

A. T. é deputado federal pelo Estado de Goiás, motivo pelo qual a Constituição Federal lhe assegura foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal. No ano anterior à sua diplomação, durante a festa de ano novo, na cidade de Salvador/BA, A. T., por ciúmes de sua namorada, entrou em uma briga com G. C., desferindo golpes de arma branca não identificada, o que leva G. C. a óbito.

Dessa forma, o foro competente para conhecer e julgar o crime será

Alternativas da questão 1287311
Pular para o conteúdo principal