Questão
ID 1287290Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
O instrumento de proteção acionado para coibir o abuso de poder e garantir a liberdade de locomoção, o qual surgiu como fruto de pressões social e que foi primeiramente institucionalizado pelo monarca “João Sem Terra”, na Inglaterra do século XIII, é denominado