Questão 1287226

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1287226

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

No que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:

Alternativa A:
na transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia sobre imóveis.
Alternativa B:
sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, quando que a atividade preponderante da adquirente não for a compra e venda desses bens ou direitos.
Alternativa C:
na transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato gratuito ou oneroso de bens imóveis.
Alternativa D:
sobre a transmissão de bens imóveis quando a atividade preponderante do adquirente for a de locação de bens imóveis.