Questão 1287214

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1287214

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que

Alternativa A:
nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.
Alternativa B:
a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.
Alternativa C:
o mandado de segurança não constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.
Alternativa D:
constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.