Questão 1287118

exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional.

controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.

elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais.

aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

proteger a fauna migratória.