Questão 1286956

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1286956

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo

Alternativa A:
é subjetiva, como regra.
Alternativa B:
é objetiva, como regra, na modalidade de risco integral.
Alternativa C:
é subjetiva, invertido o ônus probatório, que cabe ao fornecedor e não ao consumidor.
Alternativa D:
é objetiva, como regra, na teoria do risco integral, salvo a dos profissionais liberais, que é objetiva atenuada, por admitir as excludentes do fato de terceiro e o caso fortuito ou força maior.
Alternativa E:
é objetiva, como regra, com base na teoria do risco da atividade, exceto em relação aos profissionais liberais, cuja responsabilidade será apurada mediante a verificação de culpa.