será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.

pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.

é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.

gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.

é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.

Questão 1286953

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1286953

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pacto Antenupcial

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O pacto antenupcial

Alternativa A:
será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.
Alternativa B:
pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.
Alternativa C:
é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.
Alternativa D:
gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.
Alternativa E:
é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.