Questão 1286945

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1286945

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar:

Alternativa A:
A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva.
Alternativa B:
A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário.
Alternativa C:
A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução.
Alternativa D:
A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista.
Alternativa E:
O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má resolução.

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