Questão 1286905

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1286905

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação do Cônjuge Adúltero ao Seu Cúmplice

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á
doação, determina que

Alternativa A: a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice
pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por
seus herdeiros necessários, até quatro anos
depois de dissolvida a sociedade conjugal.
Alternativa B: a doação à entidade futura caducará se, em quatro
anos, esta não estiver constituída regularmente.
Alternativa C: a doação far-se-á por escritura pública ou
instrumento particular, sendo inadmissível a
doação verbal.
Alternativa D: a doação em forma de subvenção periódica ao
beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo
se este outra coisa dispuser, mas não poderá
ultrapassar a vida do donatário.
Alternativa E: a doação pode ser revogada por ingratidão
devendo ser pleiteada dentro de dois anos, a
contar de quando chegue ao conhecimento do
doador o fato que a autorizar, e de ter sido o
donatário o seu autor.