Questão 1286904

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1286904

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Transporte (Art. 730 ao 733)

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte
abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo
assim, conforme previsão legal, o contrato

Alternativa A: obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a
levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas.
Alternativa B: subordina-se às normas do contrato de transporte
seja ele gratuitamente, por amizade ou por
cortesia.
Alternativa C: tem direito de reter pertences e bagagens do
passageiro para garantir o pagamento do valor
da passagem que não foi paga.
Alternativa D: deve aceitar passageiros independentemente de
suas condições de higiene e de saúde.
Alternativa E: deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar
independente de comprovação de que outra
pessoa tenha embarcado em seu lugar.