Questão 1286851

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1286851

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

A responsabilidade tributária

Alternativa A: é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa,
que não praticou o fato gerador, mas que está a ele
vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à
obrigação do contribuinte.
Alternativa B: é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária
que pratica o fato gerador.
Alternativa C: é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta
obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.
Alternativa D: pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador
através de contrato particular firmado entre o
contribuinte e terceiro.
Alternativa E: independe de qualquer vínculo jurídico entre o
terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa
disposição legal ou convenção entre as partes.